Guarulhos vive o boom da verticalização, com o surgimento de dezenas de empreendimentos imobiliários voltados a todos os gostos e faixas de renda da população. Segundo se comenta, a construção de mais de uma centena de torres foi aprovada pela administração pública nos últimos dois anos. Finalmente os cidadãos guarulhenses podem vislumbrar um novo horizonte, com essa grande quantidade de lançamentos de edifícios residenciais, após décadas de estagnação da construção civil e de favelização desenfreada, o que levou a cidade a ter um enorme déficit habitacional e a ocupar o segundo posto no estado e o quarto no país em número de favelas.

O interesse das construtoras e incorporadoras pela cidade deve-se a inúmeros fatores, entre eles uma Lei de Zoneamento extremamente restritiva na capital, que as levou a procurarem novas alternativas na região metropolitana.

Atentas e essa perspectiva, a administração pública municipal e a sociedade civil organizada souberam unir seus esforços e aproveitar a oportunidade para atraírem novos investimentos para a cidade, que gerassem trabalho e renda, e principalmente, encontrarem um caminho para reduzir o déficit habitacional que travava o desenvolvimento urbano, social e econômico da cidade.

Procurando interferir nas políticas públicas, diversas entidades do terceiro setor, empresariais e de profissionais, desde meados de 2003, procuraram estabelecer um diálogo e contribuir com a administração pública, desenvolvendo um Programa de Desburocratização. Foi fundamental nesse processo, a contribuição e participação da ACE, AGEEA, AGENDE, APEMEC, ASEC, ASSEAG, CIESP, CREA,  IACTA, OAB E OSC VIVA GUARULHOS.

Inicialmente, foi feito um projeto de lei conhecido como "Código de Edificações e Licenciamento Urbano”, que teve como princípio fundamental o maior reconhecimento pelo Poder Público local, da responsabilidade profissional dos engenheiros e arquitetos, pondo um fim às intermináveis exigências técnicas e de apresentação de documentos para aprovação de projetos de edificações e para a concessão de licenças. Sensível a esse trabalho, a Câmara dos Vereadores aprovou rapidamente esse projeto, transformando-o na Lei 6046/04.
Procurando ainda simplificar procedimentos e agilizar processos, a prefeitura passou também por uma reforma administrativa que extinguiu vários departamentos e criou o novo "Departamento de Licenciamento e Controle Urbano".

A desburocratização foi um novo alento ao empresariado, em especial na área da construção civil; uma medida de incentivo ao investimento e ao desenvolvimento econômico e social, para a melhoria da qualidade de vida na cidade, geração de oportunidades de trabalho.

Ato contínuo, o diálogo entre a sociedade e a administração passou a ter outro foco: o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento. O intuito das entidades era fazer com que essas leis refletissem de maneira mais fiel possível a vontade e a expectativa dos guarulhenses quanto ao desenvolvimento urbano de sua cidade e que também contribuíssem com a redução do enorme déficit de habitações populares.

Finalmente, após inúmeros encontros, reuniões e debates, foram os respectivos projetos encaminhados à Câmara dos Vereadores e aprovados, transformando-se nas Leis 6055/2004 e 6253/2007.
O resultado está aí, visível a olhos nus: como diria certo governante, nunca na história dessa cidade se construiu tanto. Guarulhos começa a ter cara de metrópole com o surgimento simultâneo de dezenas de edifícios, oferecendo melhoria para a qualidade de vida da população!

Lamentavelmente, porém, o desenvolvimento da infra-estrutura urbana por parte da administração pública não está acompanhando o mesmo ritmo do desenvolvimento e do empreendedorismo da iniciativa privada. E a conseqüência deste descompasso começa a ser percebida pelos cidadãos guarulhenses: o trânsito está ficando cada vez mais caótico, a manutenção e a limpeza das vias e praças públicas, deficientes. Em breve, o abastecimento de água, energia elétrica e o esgoto tendem a dar sinais de insuficiência para atender toda a demanda.

Cem novas torres nas regiões mais centrais da cidade significam cerca de quatro a seis mil novos apartamentos, doze a dezoito mil pessoas, seis a nove mil automóveis que podem causar trinta a quarenta e cinco quilômetros de congestionamentos.

O adensamento populacional acarretado pela verticalização exige das autoridades públicas melhor planejamento, mais investimentos e medidas urgentes. Não somente em ampliação e melhoria da infra-estrutura urbana, mas principalmente, manutenção do que já existe.

É sofrível a qualidade do asfalto da cidade.
É péssima a manutenção e limpeza das ruas e praças públicas.
É vergonhoso ver constantemente suja, cheia de mendigos e de entulho a Praça IV Centenário, cartão de visitas onde se localizam dois dos melhores hotéis de padrão internacional da cidade!

Desse jeito, quem vem de fora não vai querer comprar os apartamentos que estão sendo construídos por aqui.

Hugo Mesquita, advogado, colaborador e voluntário na Organização da Sociedade Civil Viva Guarulhos