Ao comemorar mais um aniversário, a cidade de Guarulhos vive o boom da verticalização, com o surgimento de dezenas de empreendimentos imobiliários voltados a todos os gostos e faixas de renda da população. Finalmente os cidadãos guarulhenses podem vislumbrar um novo horizonte, com essa grande quantidade de lançamentos de edifícios residenciais, após décadas de estagnação da construção civil e de favelização desenfreada, que levaram a cidade a ter um enorme déficit habitacional e a ocupar o segundo posto no estado e o quarto no país em número de favelas.

O interesse das construtoras e incorporadoras pela cidade deve-se a inúmeros fatores, entre eles uma Lei de Zoneamento extremamente restritiva na capital, que as levou a procurarem novas alternativas na região metropolitana.

Atentas e essa perspectiva, a administração pública municipal e a sociedade civil organizada souberam unir seus esforços e aproveitar a oportunidade para atraírem novos investimentos para a cidade, que gerassem trabalho e renda, e principalmente, encontrarem um caminho para reduzir o déficit habitacional que travava o desenvolvimento urbano, social e econômico da cidade.

Procurando interferir nas políticas públicas, diversas entidades do terceiro setor, empresariais e de profissionais, desde meados de 2003, procuraram estabelecer um diálogo e contribuir com a administração pública, desenvolvendo um Programa de Desburocratização. Inicialmente, foi feito um projeto de lei conhecido como "Código de Edificações e Licenciamento Urbano”, que teve como princípio fundamental o maior reconhecimento pelo Poder Público local, da responsabilidade profissional dos engenheiros e arquitetos, pondo um fim às intermináveis exigências técnicas e de apresentação de documentos para aprovação de projetos de edificações e para a concessão de licenças. Sensível a esse trabalho, a Câmara dos Vereadores aprovou rapidamente esse projeto, transformando-o na Lei 6046/04.

Procurando ainda simplificar procedimentos e agilizar processos, a prefeitura passou também por uma reforma administrativa que extinguiu vários departamentos e criou o novo "Departamento de Licenciamento e Controle Urbano".

A desburocratização foi um novo alento ao empresariado, em especial na área da construção civil; uma medida de incentivo ao investimento e ao desenvolvimento econômico e social, para a melhoria da qualidade de vida na cidade, geração de oportunidades de trabalho. Ato contínuo, o diálogo entre a sociedade e a administração passou a ter outro foco: o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento. O intuito das entidades era fazer com que essas leis refletissem de maneira mais fiel possível a vontade e a expectativa dos guarulhenses quanto ao desenvolvimento urbano de sua cidade e que também contribuíssem com a redução do enorme déficit de habitações na cidade.

Finalmente, após inúmeros encontros, reuniões e debates, foram os respectivos projetos encaminhados à Câmara dos Vereadores e aprovados, transformando-se nas Leis 6055/2004 e 6253/2007.
O resultado está aí, visível a olhos nus: como diria certo governante, nunca na história dessa cidade se construiu tanto. Guarulhos começa a ter cara de metrópole com o surgimento simultâneo de dezenas de edifícios, melhorando a qualidade de vida da população!

Hugo Mesquita, advogado, colaborador e voluntário na Organização da Sociedade Civil Viva Guarulhos